Li uma afirmação feita por alguém, no sentido de que distribuir PDFs de livros não se configura como pirataria, uma vez que “não existe essa coisa de propriedade intelectual”. Assim, de acordo com ele, não há nenhum problema com a prática bastante generalizada de se distribuir livros sem o devido consentimento das editoras e dos seus autores.
Esse tipo de pensamento é falacioso, pois o princípio do oitavo mandamento (“Não furtarás”) é que aquele que trabalha é merecedor do seu salário. Ainda que se assuma que não existe propriedade intelectual, é preciso ceder à realidade de que existe trabalho intelectual. E o trabalho envolvido na produção de um livro – por parte do autor – é tão digno quanto o de qualquer outro trabalhador. O autor estuda, pesquisa, gasta horas selecionando literatura, lendo o material selecionado, ponderando a respeito, delimitando o escopo da sua pesquisa, organizando as suas anotações e, por fim, escrevendo o manuscrito da sua obra.
Por parte da editora também há um grande esforço envolvido para que aquele manuscrito seja transformado numa tiragem com centenas, milhares de exemplares. Em se tratando de livros publicados por editoras estrangeiras, há o pagamento de um contrato pelos direitos de publicação em português. Há o trabalho do tradutor, dos revisores, do diagramador e do capista, por exemplo. E ainda existem os gastos envolvidos com a gráfica. É preciso também considerar que, ainda que a Constituição Federal garanta que não existe cobrança de impostos sobre livros, as empresas (editoras e livrarias) pagam impostos para continuarem a operar.
Dessa forma, a pirataria de livros é quebra do oitavo mandamento e, consequentemente, pecado, porque todas as pessoas que trabalharam dura e dignamente na produção daqueles livros acabam por ser privadas daquilo que lhes é de direito.
É bem verdade que não se deve fazer do lucro o seu deus, mas eu posso testemunhar de como editoras e autores se mostram desprendidos nesse sentido, através da doação de livros a muitas pessoas, incluindo igrejas e escolas teológicas. Não obstante, aquilo que, por desprendimento eles podem fazer, não justifica que os internautas ajam com desonestidade, distribuindo o fruto do trabalho daqueles irmãos sem que eles recebam o que lhes é assegurado pelo Senhor Deus.
E é uma tristeza que pastores, ministros do evangelho não apenas se envolvam com esse tipo de prática, mas que façam defesas apaixonadas dessa prática pecaminosa, inclusive atribuindo pecado aos irmãos que têm produzido literatura e abençoado nosso país.
Que o Senhor traga arrependimento aos envolvidos nessa prática e na sua defesa! Que o Senhor abençoe o nosso país, para que não apenas a soteriologia de Westminster, mas também a ética de Westminster seja amada em nosso meio!
