A Magistratura e os Tempos em que Vivemos

Sou do tempo daqueles da chamada “Velha Guarda”, quando há pouco mais de três anos me aposentei no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ocupando o cargo de Desembargador e Membro do Órgão Especial daquele Sodalício. Tomei a decisão de encerrar a minha carreira na Magistratura depois de 28 anos ativos, dos quais sete como Desembargador. Ocupei diversos cargos administrativos, dentre os quais o de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, integrante e Presidente de Turma Recursal, Juiz Auxiliar da Corregedoria Eleitoral do TRE-MG, além de Diretor-Executivo da Escola Judiciária Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, dentre tantos outros.

O fato é que minha história de vida remonta aos meus 14/15 anos quando iniciei minha carreira no Judiciário, abrindo o Cartório do 2º Ofício do Judicial e Notas na comarca de Caratinga – MG, vindo a me formar em Direito e depois de tudo isso, depois de 13 anos de intenso trabalho, Deus me capacitou, orientou e me concedeu tudo de que necessitava para me ver aprovado no 1º Concurso que prestei para a Magistratura de MG, como mais ou menos 27/28 anos.

Assumi uma comarca de povo muito humilde, mas, extremamente amigo e próximo. A comarca tinha sido extinta 20 anos antes. O seu último Juiz, quando ingressei na Magistratura, era o então Corregedor-Geral de Justiça de MG. Então, havia um hiato de todo esse lapso temporal entre a extinção e a sua reinstalação. Diziam que eu tinha cara de menino, e como um Juiz poderia ser tão novo. Esperavam alguém de cabelos brancos e calejado. Só não sabiam que eu tinha me formado num Cartório que, logo no primeiro dia de trabalho, o meu primeiro ato foi fazer a faxina e começar o atendimento no seu balcão. Um marco indelével na minha história de vida, profundamente agradecido a Deus por isso.

Ao longo do tempo, fui experimentando a realidade local e a cada dia amadurecendo naquele trabalho que tanto me realizava – e que, de fato, o fiz com tanta dedicação, que não tinha tempo para pensar nas dificuldades diárias, apesar delas. Muitas agruras, lutas e vitórias a cada dia porque tinha a consciência de que tudo estava sendo guiado por Deus.

No entanto, tudo tem a sua existência determinada pelo nosso Criador, considerando que a todo instante devemos olhar para o Alto e louvar o nosso Deus, que nos permite a cada momento sentirmo-nos conscientes de que estamos no caminho certo. E assim foi.

Estive convocado algumas vezes para ministrar palestras e cursos no TJMG para Escrivães, Oficiais de Justiça, dentre outros, e, especialmente, para os novos Juízes, recém aprovados nos Concursos para Ingresso na Magistratura, o que fazia com o propósito de retribuir o que Deus me concedera: repassar aos “novatos” o que eu havia acumulado em termos de aprendizado. Era uma tarefa que também me realizava. Trabalhava com eles no horário da manhã e à tarde recebia um ou dois deles para o estágio no Fórum, na 11ª Vara Cível, da qual eu fui titular por quase 15 anos, em Belo Horizonte.

Se é para fazer uma avaliação da minha carreira, digo que fiz tudo que sonhei e tudo que Deus permitiu que eu fizesse, com a maior dedicação e empenho. Tive oportunidade de receber partes e advogados em meu gabinete, uns chorando, outros sorrindo. Mas, um fato que marcou imensamente o trabalho foi receber uma doadora e uma receptadora depois de autorizar o transplante renal de uma para a outra, mesmo com a resistência ministerial manifestada por quatro ou cinco intervenções nos autos do pedido de autorização judicial para a cirurgia, dada a inexistência de parentesco entre elas. Algum tempo depois, tive a alegria de receber o agradecimento de uma aluna, em lágrimas, no último dia de um semestre em que o meu registro em relação a ela era de sempre estar com os olhos lacrimejando, sem que eu soubesse o motivo.

O fato é que aquela receptora do rim transplantado era a mãe dessa aluna e, então, fomos dois a chorar, abraçados com mais duas alunas que se juntaram a nós naquele momento de grande emoção e alegria por ter tomado a decisão certa. No entanto, devo dizer: antes de decidir aquele pedido, eu pedira a Deus, da mesma forma que o Salmista: “Senhor, confirme a obra de nossas mãos”. E o índice de rejeição do órgão transplantado que normalmente gira em torno de 5%, estava em 0,5%. Misericórdia de Deus!

Todavia, é fato: ser Juiz não é fácil. Acredito que todos aqueles que exercem essa atividade, têm em mente essa realidade. No entanto, nem todas as autoridades constituídas têm consciência de que foram instituídas por Deus e que a despeito de assim ignorarem, ou rejeitarem ou nem terem conhecido o verdadeiro Senhor de nossas vidas, acabam agindo como se fosse tudo fruto de sua exclusiva iniciativa e vontade, sem que houvesse qualquer tipo de proteção, inspiração e direção de Deus para o exercício de uma atividade que define muitas vidas, dependendo da situação que se está decidindo, depois de muita pesquisa quanto aos fatos.

A questão é: devemos considerar que o Judiciário de hoje, nem de longe, reflete aquele no qual ingressei há pouco mais de 30 anos e, por isso mesmo, devemos estar alertas porque muitas das vezes, os jovens de hoje que cultivam essa expectativa, podem vir a descobrir o que se obtém o que eu experimentei, trabalhando intensa e permanentemente, na certeza de que estava no caminho certo, a despeito das mais adversas circunstâncias. A questão era decidir, proferir sentenças e prestar a jurisdição. Não poucas vezes tive sentenças reformadas, ora com pequenos ajustes, ora integralmente. Isso faz parte! Mas, sempre com a consciência segura de que, na minha avaliação eu tinha julgado com justeza. E isso é algo extremamente pessoal, porque, sentença, constitui-se da expressão sentimiento, ou seja, o que o Juiz formou no seu íntimo para aquela demanda e, assim, proferir o seu sentimento. É essa a convicção que sempre norteou as minhas decisões, porque, quando se ouve um depoimento, é perfeitamente possível avaliar se a pessoa está falando a verdade. É muito fácil descobrir quando a verdade não se lhe faz por companheira.

Enfim, ser Magistrado é um ministério que Deus concede aos que Ele elege para ser quem Ele instituiu, conforme consta da Carta de Paulo aos Romanos, no seu capítulo 13, versos 1 a 7. Não devemos temer a autoridade quando se faz o bem. Se fizer o mal, tema, porque não é sem razão que traz a espada, ministro de Deus, vingador. É possível imaginar uma sociedade sem a presença da autoridade? E isso desde que Deus criou Adão e Eva: tem-se notícias de tantas coisas tristes que acontecem desde que a Humanidade se faz presente sobre a Terra.

Imaginemos com tudo que temos vivido e ainda haveremos de viver nos anos que se aproximam. Como será o nosso futuro daqui 30, 60 ou 90 dias e, quem sabe, até mais? Sabemos que tudo a Deus pertence e que tudo isso está escrito desde a Eternidade, conforme nos revela o Salmo 139. Assim, busquemos viver em paz, sem necessidade do Juiz ou do juízo de Deus, porque, com certeza, um ajuste de contas haverá. A questão é saber de que lado estaremos nesse dia que, com certeza, Ele virá. Mas, quando? Como? Vivamos segundo a Palavra de Deus e nada temeremos, porque Ele nos deu o Seu Filho amado para morrer em nosso lugar!

Devemos iniciar cada dia de vida com uma prece nos lábios, elevando a Deus o nosso pensamento e os nossos gestos de gratidão a Ele a cada instante, com a certeza de que desde a morte e ressurreição de Cristo está cada vez mais próxima a Sua segunda vinda. No entanto, preparemo-nos, pois não sabemos o dia e nem a hora. Será como o ladrão que vem, sem avisar. E não poderemos colocar tranca nas portas depois desse momento. A questão não é a morte física. Essa todos experimentaremos. No entanto, a segunda morte, a espiritual, é eterna. Roguemos, pois, a Deus, as Suas muitas misericórdias que se renovam a cada dia, única razão de não sermos consumidos pela sua ira, porque as suas misericórdias não têm fim, renovam-se a cada manhã. Queiramos, pois, trazer à memória o que pode nos trazer esperança diante do Seu trono de graça e misericórdia!

O que nos rege é a nossa confiança n’Ele e, se eu tivesse que começar tudo novamente, eu o faria com o mesmo denodo e convicção, porque Ele nunca me deixou só e nem ao desamparo. Louvado seja hoje e eternamente. Mas, façamos tudo para honra e glória de seu Santo e Excelso Nome!

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